A medida visa assegurar estabilidade financeira a mais de 434 mil trabalhadores após as recentes enchentes

Na última quinta-feira (6), o governo federal revelou um plano de preservação do emprego, que contempla o pagamento de dois meses de salário mínimo a 434.253 trabalhadores com registro em empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio. O anúncio ocorreu em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado, e foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Segundo o ministro, a iniciativa abrange trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), empregados domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220).

O programa visa efetuar o pagamento do salário diretamente aos beneficiários. Em contrapartida, as empresas devem garantir a manutenção dos empregos por mais dois meses, assegurando uma estabilidade de quatro meses.

“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha (de inundação). Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, destaca o ministro.

Para viabilizar a iniciativa, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que passa a valer de imediato, porém necessitará da aprovação do Congresso Nacional.

O anúncio do governo federal vem um dia após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter solicitado ao presidente Lula a implementação de um programa de preservação de empregos e complementação salarial, durante um encontro no Palácio do Planalto.

Por: Pedro Farias

Foto: Mauricio Tonetto/ Secom