Nesta quarta-feira (05/06) o Senado aprovou de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores a taxação de até 20% sobre compras internacionais de até US$50 (aproximadamente R$ 260). A polêmica “taxa das blusinhas” irá impactar sites de compra estrangeiros como a Shopee, Wish, Shein e AliExpress.

A votação no Senado deveria ter acontecido na terça-feira (04/06), mas foi adiada por falta de consenso para essa quarta-feira (05/06).

Uma votação separada, somente referente à "taxa das blusinhas", precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior em lojas como Shopee e Shein, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

O aumento nos impostos para compras internacionais é uma reivindicação antiga de empresários, que reclamam da concorrência, especialmente dos produtos chineses. Além do argumento da proteção da indústria nacional, a taxação é interessante para o governo porque ajuda a aumentar a arrecadação.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros, esse é um dos motivos pela medida ser .

Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias até US$ 50. Acima desse valor e até US$ 3 mil (cerca de R$ 16 mil) o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar (em torno de R$ 110,00).

Por Augusto Lettnin Ferri

Foto Marcos Oliveira/Agência Senado

Fonte Agência Senado