A mudança visa aprimorar registros, reforçar segurança e simplificar processos de identificação

A partir de janeiro deste ano, os estados brasileiros e o Distrito Federal começaram a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que substitui o Registro Geral (RG) pela integração com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Essa mudança tem como objetivo aprimorar os registros administrativos, reforçar as verificações das Forças de Segurança Pública e reduzir fraudes no país, conforme destacado pelo governo. 

Como funciona? 

A Carteira de Identidade Nacional (CNI) incorpora um QR Code que facilita a verificação em casos de perda ou furto do documento. Adicionalmente, o CPF é estabelecido como número único e suficiente para identificar o cidadão, dispensando a necessidade de apresentar um RG. O RG "antigo", com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, contudo, o governo federal prevê a descontinuação do documento de forma gradual.

O que muda com a nova identidade?

Com a introdução da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador, conforme estipulado pela Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula.

Onde o novo documento é emitido?

Para solicitar o novo documento, os cidadãos devem dirigir-se à Secretaria de Segurança Pública do estado onde desejam ser atendidos.

Quais documentos são exigidos para a expedição da nova CNI?

Os documentos necessários para a obtenção da nova identidade incluem certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e uma foto recente. A CNI pode ser emitida em papel de segurança ou em cartão de policarbonato, além do formato digital.

Quanto custa a nova identidade?

A primeira via da CNI e suas renovações, tanto em papel quanto pelo aplicativo GOV.BR, são isentas de custos, de acordo com a Lei 7.116/83. No entanto, a taxa para a segunda via pode variar de estado para estado.

Além disso, se o cidadão optar pelo formato em policarbonato (plástico), haverá uma taxa adicional cobrada pelo estado emissor.

Por: Pedro Farias

Foto: Itep/Divulgação