A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (14), um projeto de lei que altera o funcionamento do Pró-Cultura RS, o sistema estadual de apoio e fomento às atividades culturais. O projeto prevê que os projetos culturais que buscam recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) sejam avaliados por comissões de seleção formadas por técnicos especialistas, e não mais pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).

Segundo a Secretaria da Cultura (Sedac), a mudança visa aprimorar os processos de trabalho e a qualificação das avaliações, atendendo a uma demanda da comunidade cultural gaúcha.O projeto de lei ainda depende da sanção do governador Eduardo Leite. Uma emenda também foi aprovada, estabelecendo critérios para as comissões de seleção e determinando um percentual mínimo de recursos do Pró-Cultura para projetos ligados à cultura regional gaúcha.

Foto: GOV RS.