Novatos na Assembleia Legislativa do RS enfrenta desafios para emplacar projetos
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Publicado em 24/07/2023

O primeiro semestre da 56ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem sido desafiador para os 23 novos que assumem seus mandatos no parlamento. Até o dia 14 deste mês, último dia antes do recesso parlamentar, foram aprovadas 149 proposições pelos deputados de primeira viagem, incluindo projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, apenas dois desses projetos concluíram sua tramitação, e somente um deles foi votado e aprovado no plenário da Casa.

A reportagem realizou um levantamento das principais ações de cada um dos 23 parlamentares. Neste recorte, não foram considerados os deputados Rodrigo Lorenzoni (PL), que assumiram mandato efetivo na legislatura anterior com a cassação de Ruy Irigaray, e Marcus Vinícius (PP), que por um ano assumiu a cadeira como suplente e, portanto, já havia legislado.

Dentre os destaques do primeiro semestre, está a proposta da deputada Nadine (PSDB), coassinada por outras dez parlamentares mulheres, que busca consolidar leis de proteção às mulheres em uma legislação única. Esse projeto foi um dos seis de origem parlamentar aprovados durante o semestre.

Os novos na Assembleia do Rio Grande do Sul têm buscado espaço para apresentar suas pautas e projetos, porém, enfrentar desafios em sua tramitação e aprovação. O cenário reflete o início do mandato e a necessidade de articulação e diálogo com os demais parlamentares para avançar com suas propostas legislativas.

 

Foto: Correio do Povo.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).

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