A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, dá início hoje a uma nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. Com duração prevista de um mês, o programa tem como objetivo revisar mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação dos detentos.
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado simultaneamente em todos os estados pela primeira vez. Nas edições anteriores, a revisão dos processos era conduzida separadamente em cada unidade da federação.
Nesta semana, a ministração acompanhará pessoalmente a realização dos mutirões em cinco estados: Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ se dedicaram a analisar os processos que envolveram gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo com direito à prisão domiciliar, bem como detentos que já cumpriram suas penas, mas permaneceram presos de processos que investigam tráfico de menores de drogas.
Foto: Agencia Brasil.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).