Deputados russos aprovam lei proibindo cirurgias de redesignação sexual e adoção por pessoas trans
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Publicado em 14/07/2023

Nesta sexta-feira (14), os deputados da Rússia aprovaram, por uma ampla maioria, uma lei que proíbe cirurgias de designação sexual e a adoção de crianças por pessoas transexuais, refletindo o atual momento de extremo conservadorismo na sociedade russa.

Após o colapso da União Soviética, as mudanças no estado civil, as cirurgias de mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram mais acessíveis na Rússia. No entanto, um comunicado divulgado pela Duma nesta sexta-feira afirma que a nova lei proíbe qualquer intervenção médica para mudança de gênero, incluindo cirurgias e terapias hormonais. Além disso, a mudança de sexo nos documentos de identidade também será proibida.

A lei prevê exceções, as quais serão avaliadas por uma comissão especial, permitindo cirurgias em casos de "doenças congênitas" em crianças durante o desenvolvimento de seus órgãos genitais.

Além disso, as pessoas transgênero estarão proibidas de ter filhos ou adotar crianças na Rússia. A Duma também afirma que os casamentos que envolvam uma pessoa trans serão "anulados" após a entrada em vigor da lei.

 

Foto: G1.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).

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