Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul esperava por unanimidade um projeto de lei do governo estadual que facilita o repasse financeiro para famílias protegidas por desastres naturais. Agora, o projeto aguarda regulamentação por parte do governo do RS. No caso das famílias atingidas pelo ciclone ocorrido em junho, espera-se um repasse no valor de R$ 2,5 mil.

A aprovação do projeto oficializa a criação de um auxílio para situações de calamidade ou emergência no estado. Com o intuito de agilizar o processo, a norma traz diretrizes sobre como fornecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes às do ciclone ocorrido em junho.

Essa medida faz parte de um conjunto de ações apresentadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no final de junho, após a passagem do ciclone extratropical, que resultou na perda de 16 vidas e devastou cidades do estado.

De acordo com a proposta do Executivo, o auxílio será concedido às famílias por meio de um repasse, podendo ser pago em parcela única ou em prestações. Além disso, a disponibilidade orçamentária do estado e a gravidade do evento climático poderão ser entendidas no calculado do valor a ser repassado.

Foto: G1 RS.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).