O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11), a Política Nacional de Cultura Exportadora, com o objetivo de difundir a cultura exportadora e aumentar o número de empresas brasileiras atuando no mercado internacional, com foco nas micro, pequenas e médias empresas.
A nova política busca aprimorar as políticas públicas relacionadas ao comércio exterior, promover o desenvolvimento e fortalecimento de programas e projetos inclusivos para ampliar a inserção das empresas brasileiras no mercado internacional, potencializar as iniciativas de fomento às exportações nacionais e fornecer apoio para que as empresas ingressem e permaneçam no comércio exterior, com destaque para as de pequeno porte.
Uma das medidas estabelecidas pelo decreto é a criação do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O comitê é composto também por representantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, das Relações Exteriores, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Cada membro conta com um suplente para substituição em caso de ausência.
Foto: Agência Brasil.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).