STF anula decisão e reabre processo sobre omissão de Bolsonaro na gestão da pandemia de Covid-19
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Publicado em 10/07/2023

Nesta segunda-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um processo relacionado à omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia de Covid-19. Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá reavaliar o caso e decidir se o processo deve prosseguir.

Além de Bolsonaro, o processo envolve outros ex-membros do governo, incluindo o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. De acordo com a decisão, parte da investigação foi arquivada erroneamente, pois Pazuello possui foro privilegiado e deve ser julgado pelo STF.

A reavaliação será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, que permanecerão no cargo até setembro. Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra solicitou o arquivamento de investigações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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