Ultimamente o Rio Grande do Sul está vendo o crescimento de mulheres encarceradas. Enquanto a população masculina nas prisões gaúchas teve um aumento de 12,53%, o público feminino experimentou um crescimento alarmante de 25,14%, que é o dobro da taxa registrada entre os homens.
Entre 2017 e o final de 2022, o número de mulheres presas no estado aumentou de 1.993 para 2.494, um salto de 25,14%. Por outro lado, o número de homens presos passou de 35.861 para 40.353 no mesmo período, um crescimento de 12,53%.
Atualmente, existem 2.494 mulheres detidas no estado, em contraste com os 40.353 homens. Apesar disso, o total de mulheres detidas ainda é insignificante quando comparado ao número de homens encarcerados. Em outras palavras, elas representam apenas 5,8% da população total de presos no Rio Grande do Sul. Esses números incluem detidos dos regimes fechado, semiaberto e aberto.
Enquanto as prisões masculinas enfrentam superlotação, o que resulta na liberação antecipada de alguns detentos, as prisões femininas têm condições de receber adequadamente as presas. Como consequência, as mulheres podem acabar cumprindo um tempo maior no regime fechado.
Essa disparidade entre os gêneros no sistema prisional gaúcho levanta questões sobre a eficácia do sistema de justiça criminal, bem como a necessidade de abordagens específicas para atender às necessidades das mulheres encarceradas. É fundamental que sejam implementadas políticas e programas que abordem as causas subjacentes desse aumento no número de mulheres detidas e que promovam a reintegração social e a reabilitação dessas mulheres.
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Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).