O impasse em torno da votação da reforma tributária, relacionado à representatividade dos estados e municípios dentro do Conselho Federativo, está cada vez mais próximo de uma solução. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as futuras votações no órgão, responsável por decisões sobre políticas fiscais e tributárias, sigam dois critérios simultâneos: número de estados e peso populacional dos estados.

"Encaminhamos uma proposta para o Conselho Federativo. As votações terão que atender aos critérios de população e número de estados. Para que uma proposta seja aprovada no conselho, é necessário obter a maioria dos estados e a maioria da população", explicou Haddad após uma reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

No que diz respeito aos municípios, o ministro explicou que eles serão representados no conselho com base no tamanho de suas populações.

Nos últimos dias, os governadores das regiões Sul e Sudeste reivindicaram mudanças no Conselho Federativo. Isso ocorre porque, de acordo com o critério do número de estados, essas regiões perderiam nas votações, apesar de abrigarem a maior parte da população do país. Enquanto isso, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ganhariam vantagem, uma vez que representam 20 das 27 unidades federativas.

Foto: Agência Brasil.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).