O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece um calendário de atividades para celebrar o Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização e prevenção das hepatites virais. A norma, que altera uma legislação de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04).
Durante todo o mês de julho, prédios públicos serão iluminados com luzes amarelas e serão promovidas palestras, atividades educativas, eventos e campanhas com o objetivo de conscientizar a população sobre as hepatites virais.
As hepatites virais são doenças que afetam o fígado em um processo infeccioso e muitas vezes evoluem para condições mais graves, como câncer hepático ou cirrose, sem que o paciente tenha conhecimento do diagnóstico. No Brasil, as hepatites mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C, havendo também os vírus D e E, menos frequentes.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas Américas cerca de 5,4 milhões de pessoas vivem com infecções por hepatite B, enquanto 4,8 milhões estão infectadas com hepatite C. Apenas 18% dos portadores de hepatite B sabem que estão infectados e somente 3% recebem tratamento.
A nova lei tem como objetivo envolver a administração pública, instituições da sociedade civil e organismos internacionais presentes no Brasil em atividades focadas na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos relacionados às hepatites virais. Além disso, a lei determina que essas atividades devem ser desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a entrada em vigor da nova lei, as ações serão realizadas anualmente, visando aumentar o número de pessoas diagnosticadas, tratadas e curadas, já que a hepatite C possui cura. No dia 28 de julho, também é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, que destaca a meta estabelecida pela OMS de eliminar as infecções virais por hepatite B e C até 2030.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Texto: Pablo Bierhals (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)
