O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, respondeu às declarações do presidente Lula (PT) no último domingo. Lula defendeu o presidente venezuelano Nicolás Maduro em uma entrevista à Rádio Gaúcha na quinta-feira (29), afirmando que o “conceito de democracia é relativo” de uma pessoa para outra.

O magistrado discordou desse argumento do chefe do Executivo, afirmando que o conceito de democracia não é relativo. Mendes destacou que, após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode ser considerada uma fórmula vazia que aceita qualquer conteúdo.

Na entrevista, quando questionado sobre a ditadura na Venezuela, Lula afirmou que a Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. Mendes, por sua vez, defendeu que a realização de eleições não garante um regime democrático. Ele argumentou que, em um cenário hipotético, a realização de eleições não poderia ser vista como uma afirmação do caráter democrático de um regime político, pois os eleitores não escolhem entre governo e oposição, apenas referendam a vontade do ditador.

Antes mesmo da entrevista, Lula já vinha sendo criticado por sua proximidade com Maduro. No mês passado, ele recebeu o presidente venezuelano no Palácio do Planalto e afirmou que o país vizinho é vítima de “narrativas mentirosas”. Lula, que assumiu a presidência do Mercosul nesta semana, destacou a obrigação de Maduro em construir uma narrativa baseada em fatos verdadeiros.

A lisura dos pleitos venezuelanos é questionada por organismos internacionais, que não reconhecem os resultados devido a denúncias de irregularidades e ausência de liberdade de imprensa e expressão, importantes direitos dos regimes democráticos, garantidos na legislação brasileira.

Texto: Pablo Bierhals (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)