Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que a pandemia de covid-19 não configura mais uma emergência de saúde pública, o governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu revogar trinta decretos que foram publicados desde março de 2020, com o objetivo de conter o avanço da doença.

O principal decreto revogado é o de número 55.128, emitido em 19 de março de 2020, que havia declarado estado de calamidade pública em todo o território gaúcho para prevenção e enfrentamento da epidemia causada pela covid-19.

Além disso, foi revogado o Decreto 55.129, também do mesmo dia, que havia estabelecido o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia, o Conselho de Crise, o Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção no Sistema Prisional e o Centro de Operação de Emergência (COE Covid-19).

Com a revogação dos decretos, perdem a validade as diferentes medidas que foram implementadas, como o Sistema de Distanciamento Controlado e o Sistema 3As (Avisos, Alertas e Ações), que eram utilizados para monitoramento e controle da covid-19.

O decreto de revogação, de número 57.087, foi assinado pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira (30/6) e entrou em vigor nesta segunda-feira (3/7), com a publicação no Diário Oficial do Estado. A decisão do governo estadual reflete a mudança de perspectiva da OMS em relação à pandemia, que já não é mais considerada uma emergência global de saúde pública.

Com a revogação dos decretos, o Rio Grande do Sul passa a adotar uma nova abordagem no enfrentamento da covid-19, alinhada às recomendações atuais da OMS e com base na situação epidemiológica local. As autoridades estarão atentas ao monitoramento contínuo da doença e poderão adotar medidas específicas caso seja necessário controlar surtos ou prevenir um aumento significativo de casos.

É importante ressaltar que, apesar da revogação dos decretos, a população deve continuar seguindo as orientações de segurança e higiene, como o uso de máscaras, a prática do distanciamento social e a higienização frequente das mãos, para evitar a propagação do vírus. O monitoramento da situação epidemiológica e a colaboração da sociedade serão essenciais nessa nova fase do combate à pandemia.

Foto: Roque de Sá

Fonte: Agência Senado

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Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).