A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana dedicada aos esforços para aprovar a tão esperada reforma tributária. Com esse objetivo em mente, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), antecipou a reunião de líderes para a noite de domingo (2), um encontro que geralmente ocorre nas segundas ou terças-feiras.

Lira busca alcançar um consenso sobre o texto a ser votado e solucionar dúvidas e discordâncias que ainda possam existir em relação à reforma. O Congresso entra em recesso no dia 14, portanto, o tempo é curto.

Além disso, o presidente da Câmara informou que está aberto para receber, nos próximos dias, governadores em Brasília que desejem discutir a reforma tributária. Isso se deve ao fato de que o texto pode afetar o funcionamento da arrecadação dos estados e municípios.

Lira afirmou que a votação deve ocorrer até sexta-feira (7). Para garantir esse cronograma, ele determinou que não haja nesta semana sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento na Câmara, nem sessões das comissões temáticas. Além disso, audiências públicas também não serão realizadas.

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição, o que requer o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. É um processo legislativo mais complexo do que votar, por exemplo, um projeto de lei.

O governo tem como uma de suas principais prioridades para o primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aprovação da reforma tributária. A ideia é que essa primeira etapa da reforma, que busca modernizar a cobrança de impostos sobre o consumo, reduza a burocracia para as empresas, facilite o pagamento de tributos e acabe com distorções do atual sistema, que geram custos para produtores e consumidores.

Foto: Arquivo. 

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).