Um projeto que proibe a pulverização de lavouras por aeronaves está em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta, protocolada pelo deputado Adão Pretto (PT), também inclui a regulamentação na atividade feita por drones no estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu constitucionalidade de projeto semelhante no Ceará.

De acordo com Pretto, o objetivo da proposta, que também cita pesquisas que tratam dos efeitos dos agrotóxicos à saúde, não é criticar os produtos, mas sim oferecer alternativas. O texto também menciona o caso de Nova Santa Rita do Sul, em que a pulverização afetou uma produção vizinha de orgânicos.

Em contrapartida, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle, defende a reprovação do projeto. De acordo com ele, os produtos aplicados por via aérea são autorizados pela Anvisa, o que dá garantias quanto à segurança dos materiais. Ele ainda salienta que o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz, com a maioria das lavouras utilizando pulverização aérea.

Outros dez estados possuem projeto semelhante em tramitação: Pará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Também há projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, propondo banir a pulverização aérea em nível federal.

Foto: Jefferson Botega/Agência RBS

Texto: Pablo Bierhals (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)