Nesta quinta-feira (29), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece a criação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos é de um ano.

A criação desse grupo de trabalho foi uma resposta a eventos recentes, incluindo o surto de sarna enfrentado por afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Essa situação específica evidenciou a necessidade de uma abordagem mais abrangente e eficaz para lidar com questões de saúde que afetam as populações migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil. A medida busca fortalecer as políticas de saúde e garantir uma resposta adequada a essas situações emergenciais, visando à promoção do bem-estar e à proteção da saúde dessas populações vulneráveis.

Sob a coordenação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo de trabalho será formado por um total de 14 membros, sendo sete titulares e sete suplentes. Esses membros representarão órgãos da administração pública relacionados às áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. O objetivo é reunir diferentes perspectivas e conhecimentos especializados para abordar as questões de saúde das populações migrantes, refugiadas e apátridas de forma abrangente e abrangente. As reuniões do grupo de trabalho serão realizadas mensalmente, proporcionando uma plataforma regular para discussões, troca de informações e tomada de decisões.

A portaria publicada pelo Ministério da Saúde estabelece não apenas a consolidação das políticas públicas de saúde para estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, mas também atribui ao grupo de trabalho outras importantes responsabilidades. Entre elas, estão o mapeamento e diagnóstico das necessidades desse segmento específico e o desenvolvimento de um programa de qualificação voltado aos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas medidas visam garantir uma abordagem mais adequada e efetiva no atendimento à saúde das populações migrantes, refugiadas e apátridas.

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Por: Lidiane Lopes (estagiária sob supervisão de Igor Islabão e Paola Fernandes).