Em Pelotas, mais de 30 cidadãos operaram o processo de mudança de nome e sexo em cartórios de Registro Civil nos últimos cinco anos. Com a autorização para realizar essa redesignação sem a necessidade de ação judicial ou comprovação de cirurgia de transgenitalização, o processo se tornou mais acessível.

Desde a autorização nacional para que os cartórios de Registro Civil realizem mudanças de nome e sexo de pessoas transgênero, o número de alterações aumentou significativamente no país. No Rio Grande do Sul, essa mudança se tornou ainda mais evidente, com mais de 590 atos realizados, representando um crescimento de 821% no estado. Essa facilidade no processo é resultado da regulamentação da mudança de sexo em cartório, que ocorreu em 2018 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Brasil, mais de 10 mil atos de mudança de nome e sexo foram realizados nos últimos cinco anos, sem a necessidade de procedimento judicial ou comprovação de cirurgia de redesignação sexual. Essa conquista representa um avanço importante na garantia dos direitos das pessoas transgênero, proporcionando um processo mais ágil e acessível para afirmar sua identidade.

De acordo com dados dos cartórios de Registro Civil, os últimos dois anos foram marcados por um crescimento expressivo no número de mudanças de nome e sexo. Entre junho de 2021 e maio de 2022, houve um aumento de 76,3%, passando de 97 para 171 registros. No período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, esse crescimento foi ainda maior, com 212 mudanças de gênero, representando um aumento de 24%.

Dentre os registros de mudança de gênero, prevaleceu a mudança para o sexo feminino. No primeiro ano da regulamentação, de junho de 2018 a maio de 2019, foram registradas 1.068 mudanças do sexo masculino para o feminino e 798 do feminino para o masculino. Já no último ano analisado, de junho de 2022 a maio de 2023, foram registradas 2.017 mudanças de masculino para feminino e 1.558 de feminino para masculino.

Foto: Arquivo Dez.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).