Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceita o julgamento da ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise terá início com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma disputa presidencial. Em julho de 2022, o ex-presidente convocou embaixadores de países estrangeiros para proferir ataques infundados ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.
Para isso, ele se utiliza de estruturas públicas, como o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além das redes sociais, repetindo teses sobre o tema que já havia sido descrito anteriormente.
O julgamento teve início na quinta-feira (22), com a apresentação do resumo do caso e as sustentações das partes envolvidas no processo, incluindo o advogado do PDT, autor da ação, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga Netto e o Ministério Público Eleitoral .
Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte, terão a oportunidade de votar .
As sessões dos dias 27 e 29 de junho foram designadas para o julgamento. O TSE também tem uma sessão agendada para sexta-feira, inicialmente programada para encerrar o semestre.
A defesa de Jair Bolsonaro já indicou que pretende recorrer da decisão do tribunal.
Além dessa ação, outros 15 estão em andamento contra o ex-presidente, podendo também levar à sua inelegibilidade. O relator desses casos é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Foto: G1.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).