No município de Canoas, a Polícia Civil autuou em flagrante o primeiro homem a violar uma medida protetiva de urgência. O suspeito, que estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica através do projeto Monitoramento do Agressor, foi detido pela Polícia Civil local. O indivíduo não respeitou a zona de proteção e segurança estabelecida na decisão judicial, violando o horário determinado.

De acordo com a delegada Priscila Salgado de Castro, responsável pela Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas, o agressor foi autuado em flagrante por choque no início deste mês (junho/2023). Ele havia recebido uma medida alternativa à prisão, que consistia na participação no programa de Monitoramento do Agressor. Após a concessão da medida, ele foi equipado com uma tornozeleira eletrônica para que sua localização em relação à vítima pudesse ser monitorada, permitindo uma intervenção policial caso se aproximasse de sua ex-companheira.

No entanto, o homem adentrou a área residencial da vítima e mesmo com a tornozeleira emitindo um alerta de aproximação e a intervenção policial ordenando que ele se afastasse, ele registrado no local. Como resultado, foi detido e tratado à delegacia de polícia, onde foi autuado pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.

O projeto Monitoramento do Agressor é uma iniciativa pioneira no país no combate à violência doméstica e prevenção de feminicídios. Ele é coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Em Frente, Mulher, sob a supervisão do RS Seguro, e tem como objetivo aprimorar a rede de monitoramento de casos de violência doméstica no estado. A primeira tornozeleira para esse tipo de monitoramento foi instalada em 6 de junho deste ano, marcando o início do projeto. Ao todo, serão instalados 1800 equipamentos em todo o estado.

Foto: Divulgação PC. 

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e IGor Islabão).