Nesta sexta-feira (23), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos 45 denunciados envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro. Esse é o oitavo bloco de julgamentos relacionados ao caso, que está sendo processado de forma virtual e automatizada, com previsão de encerramento na próxima segunda-feira (26).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STF um total de 1.390 denúncias, todas elas relacionadas a diversos inquéritos em andamento na Corte. Um desses inquéritos visa investigar o planejamento e a responsabilidade intelectual das invasões, enquanto outro foca nos participantes que não foram presos em flagrante durante os atos extremistas.

Para contextualizar, vale ressaltar que ao longo dos julgamentos anteriores, diversos episódios foram avaliados pela justiça, conforme descrito abaixo:

100 denunciados: ocorreram entre os dias 18 e 24 de abril;

200 denunciados: ocorreram entre os dias 25 de abril e 2 de maio;

250 denunciados: ocorreram entre os dias 3 e 8 de maio;

245 denunciados: ocorreram entre os dias 9 e 15 de maio;

250 denunciados: ocorreram entre os dias 16 e 22 de maio;

131 denunciados: ocorreram entre os dias 23 e 29 de maio;

70 denunciados: ocorreram entre os dias 2 e 9 de junho; e

45 denunciados: ocorre entre os dias 23 e 26 de junho.

Após o recebimento das denúncias, serão instauradas as ações penais correspondentes. Os processos seguirão com a fase de coleta de provas, que incluirá depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Uma vez concluída essa etapa, o STF decidirá se os acusados ​​serão condenados ou absolvidos. Não há um prazo específico para a tomada dessa decisão, que dependerá da complexidade dos casos e da análise minuciosa das comprovadas.

É importante ressaltar que o julgamento desses casos representa um marco para a justiça brasileira, uma vez que o país busca responsabilizar os envolvidos em atos de invasão e depredação contra instituições fundamentais para o funcionamento da democracia. O STF, como órgão máximo do judiciário, tem a tarefa de garantir a imparcialidade e a justiça durante o processo, assegurando que os acusados ​​tenham o direito à defesa e que as vítimas recebam os danos causados.

Foto: Fellipe Sampaio / STF.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e Igor Islabão).