A Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal e seus dois filhos devido a erros cometidos durante o parto do terceiro filho em 2014. O bebê nasceu com paralisia cerebral e faleceu três anos depois. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e foi divulgada publicamente na quarta-feira (21).

O TRF-4 manteve os valores alcançados em primeira instância. Os danos morais foram fixados em R$ 800 mil, sendo pagos ao casal e aos filhos, sendo R$ 200 mil para cada um. Os danos materiais ainda serão calculados e serão pagos aos pais. Conforme o tribunal, os valores devem ser verificados com juros e correção monetária. Uma decisão ainda pode ser objeto de recurso.

Segundo o relator do caso, desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, a demora na localização do anestesista para a realização da cesariana foi "determinante para o resultado danoso". A dificuldade em encontrar o médico teria o nascimento atrasado.

O bebê sofreu asfixia grave, crises convulsivas e edema cerebral. Ele foi internado por três anos até falecer. De acordo com o desembargador, houve negligência no serviço, e a FURG deve reembolsar a família pelas despesas com materiais, medicamentos e cuidadores durante o período.

Foto: Altemir Vianna/FURG.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e Igor Islabão).