No Rio Grande do Sul, as mudanças de nome e gênero de pessoas trans tiveram um aumento significativo de 821%. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do estado (Arpen-RS), entre junho de 2018 e maio de 2023, o número de registros registrados em cartório chegou a 594. Apenas na cidade de Porto Alegre, foram realizadas 144 mudanças.

Este mês marca o quinto ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que transexuais e transgêneros alterem seu registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia.

De acordo com Arpen-RS, o maior crescimento nas mudanças de nome e gênero foi registrado nos últimos dois anos, com 383 alterações ocorrendo entre 540 casos. No primeiro ano da regulamentação, entre junho de 2018 e maio de 2019, foram realizadas apenas 23 alterações em todos os 424 cartórios do estado.

"Desde a decisão do STF em 2018, o processo de mudança de nome e gênero se tornou mais ágil e acessível, sendo realizado diretamente nos cartórios de registro civil, sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de autorização judicial. Essa medida é fundamental para garantir o direito à identidade", destaca Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen-RS.

Além do aumento nos números, essa mudança também tem contribuído para uma maior sensação de pertencimento por parte da população trans.

Foto: Arquivo pessoal.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e Igor Islabão).