O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará nesta quinta-feira (22) ao julgamento da ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposto abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação. Os ministros analisarão uma reunião realizada pelo então presidente em julho de 2022, na residência oficial do Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro teria feito ataques infundados às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, na presença de embaixadores estrangeiros.

Além de Bolsonaro, o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, também é réu no processo. A ação, protocolada pelo PDT, é uma Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), prevista na Lei de Inelegibilidades, com o objetivo de combater e controlar a influência do abuso de poder econômico e político, bem como o uso indevido dos meios de comunicação durante as campanhas eleitorais. Tais irregularidades podem comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral e, portanto, o regime democrático.

O ministro Benedito  Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, é o relator do caso. O processo passou por diversas etapas, incluindo manifestação das partes envolvidas, coleta de provas, depoimentos de testemunhas e apresentação de alegações finais, antes de estar pronto para o julgamento.

Agora, caberá ao tribunal analisar se as emoções feitas pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Netto procedem. Caso seja autorizado, os dois serão declarados inelegíveis, o que os impedirá de concorrer nas eleições pelos próximos oito anos. Por outro lado, se as irregularidades não forem confirmadas, os ministros arquivarão a ação. Em ambos os casos, cabe recurso.

O TSE reservou três sessões para analisar o caso, incluindo a sessão desta quinta-feira, bem como as sessões marcadas para a próxima terça-feira (27) e quinta-feira (29). O julgamento desperta grande espera, uma vez que tem repercussão significativa para o cenário político e eleitoral do país.

Foto: Bahia Economica. 

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e Igor Islabão).