A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará nesta quarta-feira (21) a sabatina e votação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina é uma etapa obrigatória para que Zanin assuma a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se propôs em abril deste ano.
A reunião da comissão está agendada para as 10h. Após a análise dos membros da CCJ, a indicação será levada ao plenário principal do Senado, onde permanecerá à votação. Caso seja aprovado, Zanin estará apto a assumir a função de ministro do STF.
No processo de indicação de ministros para o STF, cabe exclusivamente ao Senado a análise e aprovação da escolha. Não há necessidade de votação na Câmara dos Deputados.
Cristiano Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ganhou destaque ao atuar na defesa do ex-presidente Lula durante os processos da Operação Lava Jato, além de ter participado da campanha presidencial de 2022.
Atualmente com 47 anos, caso seja aprovado pelo Senado, Zanin poderá atuar como ministro do STF por um período de até 28 anos, considerando as regras vigentes de aposentadoria na Corte, que ocorre aos 75 anos.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da indicação na CCJ, já divulgou seu parecer sobre o nome de Zanin. Embora não tenha revelado seu voto, o senador destacou a atuação do advogado em defesa da Constituição.
Foto: G1.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e Igor islabão).