No início da noite desta terça-feira (20), o projeto que propõe alterações nas alíquotas de contribuição dos servidores públicos do Rio Grande do Sul ao IPE Saúde foi aprovado por 36 votos aceitos e 16 contrários. A nova regra, encaminhada pelo governo do estado, entrará em vigor a partir de outubro deste ano.
Segundo as mudanças adversas, a contribuição dos servidores públicos será aumentada de 3,1% para 3,6% do salário mensal. Dependendo da idade, os descontos podem chegar a 12% dos vencimentos. Além disso, a medida determina a cobrança por dependentes.
Com aproximadamente um milhão de segurados, o IPE Saúde é responsável pela cobertura de saúde de 10% da população gaúcha. De acordo com os cálculos do governo estadual, o instituto enfrentaria um déficit orçamentário, alcançando um valor anual de R$ 432 milhões.
Com as mudanças, o governo estima uma arrecadação adicional de R$ 720 milhões por ano. O Executivo acredita que esses recursos poderão ser utilizados para cobrir o déficit do IPE Saúde e para ajustar os pagamentos aos médicos, hospitais e laboratórios credenciados.
Durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 259/2023, oito emendas foram personalizadas ao texto. O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) recebeu duas emendas, enquanto o deputado Thiago Duarte (União Brasil) apresentou cinco, e o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) uma. No entanto, duas delas foram retiradas pelos proponentes, e as demais não chegaram a ser apreciadas pelas bancadas, devido à aprovação de um requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que solicitou a votação prioritária do texto original do projeto.
A votação do projeto ocorreu após um dia de protestos por parte dos funcionários públicos. Antes do início da sessão, houve tumulto, pois os servidores não puderam entrar no plenário para acompanhar os debates.
Desde a madrugada de terça-feira (20), ocorreu uma intensa movimentação do lado de fora da Assembleia Legislativa, localizada no Centro Histórico da Capital. Durante a manhã, os manifestantes ocuparam as ruas próximas ao prédio legislativo, bloqueando os principais acessos. Deputados e outros funcionários do Legislativo foram impedidos de entrar para trabalhar.
Foto: RBS.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e Igor Islabão).
