Assembléia vota hoje (20) o projeto de reestruturação do IPE SAÚDE
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Publicado em 20/06/2023

Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vota o projeto de aumento das contribuições ao IPE Saúde, uma das principais prioridades do governador Eduardo Leite em seu segundo mandato. Com estimativas aceitas de pelo menos 30 votos, dois a mais do que o necessário, o projeto visa frear um déficit anual de R$ 432 milhões.

A proposta eleva o desembolso mínimo no salário dos servidores públicos de 3,1% para 3,6%. No entanto, os descontos podem chegar a 12% dos vencimentos, com escalonamento por idade e cobrança por dependentes. O IPE Saúde é responsável pela cobertura de saúde de 10% da população gaúcha, com 1 milhão de segurados.

Apresentado em abril, o plano inicial tinha o objetivo de obter R$ 900 milhões, quase o dobro do déficit anual. No entanto, fortemente resistência por parte dos servidores, da oposição e dos partidos aliados, o que levou o governo a modificar o texto original.

A nova proposta estabelece um limite máximo de 12% do salário para as contribuições, podendo chegar a 35%. Com essa alteração, a arrecadação extra anual será de R$ 720 milhões, que serão destinados para cobrir o déficit e ajustar os pagamentos a médicos, hospitais e laboratórios credenciados.

Na véspera da votação, houve uma intensa movimentação na Casa Civil e na Assembleia Legislativa, com audiências individuais com parlamentares da base e uma reunião dos partidos aliados com o líder do governo. O objetivo era resolver pendências e buscar a coesão em plenário. Além disso, o governador Eduardo Leite realizou um café da manhã com a base aliada.

No entanto, uma manifestação de servidores do Estado ocorreu na Praça da Matriz, próxima à Assembleia Legislativa, bloqueando as entradas do parlamento. Os manifestantes são contrários ao projeto de atendimento do IPE Saúde e realizaram uma ação com faixas, cartazes e um carro de som em frente ao Palácio Piratini desde a madrugada.

 

Foto: Jornal Boa Vista. 

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes e Igor Islabão). 

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