A Secretaria da Saúde (SES) apresentou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) um estudo que justifica a necessidade de recompor os valores do Teto MAC, que é o limite financeiro para a média e alta complexidade, no Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu em Brasília, no dia 13 de junho.

O Teto MAC é um montante repassado pela União para financiar ações e serviços de saúde de média e alta complexidade nos Estados e municípios. De acordo com o relatório, que já havia sido apresentado ao vice-presidente Geraldo Alckmin no final de maio, o Rio Grande do Sul teve um gasto de R$ 331 milhões acima dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022.

Em 183 municípios gaúchos, o valor do Teto MAC não foi suficiente para cobrir os gastos com o atendimento à população em procedimentos de média e alta complexidade. O maior déficit, de R$ 34 milhões, foi registrado em Caxias do Sul, seguido de Santa Cruz do Sul, com R$ 8,6 milhões, e Carazinho, com R$ 7,2 milhões.

Durante a apresentação, que abrangeu todos os municípios do Estado, a equipe do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da SES também destacou a necessidade de critérios mais claros na transferência de recursos do Teto MAC para Estados e municípios.

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em 2019 já havia identificado esse problema, observando que, mesmo quando há um aumento no número de procedimentos realizados, muitas vezes não há um incremento correspondente nos recursos. Além disso, quando há uma redução nos serviços, as transferências não diminuem proporcionalmente.

Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas

Por: Lidiane Lopes (estagiária sob supervisão de Igor Islabão e Paola Fernandes).