A Comissão do Senado dá aval para a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento nos setores que são os maiores empregadores no Brasil
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Publicado em 14/06/2023

Na terça-feira (13), o projeto de renovação da desoneração da folha de pagamento dos setores de maior empregabilidade no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com a proposta de estender essa medida por mais quatro anos.

A aprovação da proposta ocorreu de maneira ágil, com os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos votando favoravelmente em ampla maioria, com 14 votos a favor e apenas 3 votos contrários, tudo isso em menos de uma hora.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, membro do PT, propôs adiar a votação e argumentou que era necessário priorizar a aprovação da proposta que estabelece novas regras fiscais para controlar o aumento das despesas públicas, além da reforma tributária. No entanto, os senadores optaram por prosseguir com a votação.

O relator do projeto, senador Ângelo Coronel, do PSD, afirmou que as empresas precisam de um ambiente previsível para realizar investimentos.

A medida aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado atende aos 17 setores de maior empregabilidade no Brasil, abrangendo mais de 6 milhões de trabalhadores, incluindo construção civil, indústria têxtil, indústria de calçados, fabricação de máquinas e equipamentos, além do setor de comunicação. Essa medida prorroga as regras de desoneração da folha de pagamentos, que estão atualmente em vigor até 31 de dezembro de 2023, por mais quatro anos, estendendo-se até o final de 2027.

 

Foto: Agência Senado. 

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Igor Islabão e Paola Fernandes).

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