O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (05).
A nova lei inclui dois artigos na Lei do Saneamento Básico.
Pela nova medida, é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água corrigir as falhas da rede hidráulica para evitar vazamentos, e aumentar a eficiência do sistema de distribuição.
Cabem às empresas também fiscalizar a rede de abastecimento para impedir as ligações irregulares.
Segundo o texto, a União deve estimular o uso das águas de chuva e a reutilização não potável das águas cinzas (águas residuais que já foram utilizadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar roupa), para a utilização em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais.
Entretanto, as águas de chuva e as águas cinza precisam passar por um processo de tratamento que assegure uma utilização segura.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Yasser Hassan (estagiário sob supervisão de Igor Islabão)