Aprovado projeto de lei para ampliar prazo de validade de concursos
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Publicado em 05/04/2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na noite da última terça-feira (4), o projeto de lei encaminhado pelo governo do estado para ampliar a validade de concursos públicos por mais um ano. De acordo com o Piratini, seis certames já realizados devem ser beneficiados.

Com a aprovação da proposta, as validades voltarão a contar, retroativamente, a partir de 1º de janeiro de 2022 pelo tempo restante previsto no edital. Conforme o governo, a legislação passa a ter seus efeitos retroativamente à data de 19 de março de 2020, quando foi decretado o estado de calamidade pública por conta da pandemia no RS.

A proposta foi encaminhada pelo Executivo em regime de urgência no dia 24 de março. O projeto tramitava em regime de urgência e foi votado três semanas antes de trancar a pauta da Assembleia.

Também nesta terça foi aprovado o reajuste de 9,45% no salário dos professores da rede estadual. A categoria pleiteava 14,95%.

Os concursos beneficiados, são para: Secretaria da Fazendo, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Instituto-Geral de Perícias.

 

Foto: Galileu Oldenburg/ALRS/Divulgação

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Igor Islabão)

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