A Câmara dos Deputados aprovou hoje uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda vai ser analisado pelo Senado.

O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos.

Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.

Ainda, segundo o projeto, o benefício será retirado se o menor tiver sido “condenado por envolvimento no crime, como autor, coautor ou partícipe de feminicídio doloso".

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Yasser Hassan (estagiário sob supervisão de Igor Islabão)