Entre as novidades, a medida provisória que define os novos parâmetros do programa social prevê dois auxílios extras. Todas as famílias beneficiárias do programa receberão um valor mínimo de R$600. Um dos auxílios extras é voltado à primeira infância e determina o valor adicional de R$150 reais para cada criança de até seis anos na composição familiar. O segundo prevê adicional de R$50 reais para cada integrante da família com idade de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Welligton Dias.

Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação, retornando aos parâmetros do modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as atribuições.

O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. O ministro ainda incita, que haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida dos brasileiros. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu o valor do novo governo em R$145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social. 

Lidiane Lopes

(Estagiária sob supervisão de Igor Islabão).