Ao menos 93 pessoas foram mortas ou estão desaparecidas após as fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo e cerca de 2,5 mil ficaram desabrigadas. As chuvas continuam desde o dia 18, data da tragédia. A situação infelizmente ocorreu após décadas de cortes orçamentários estaduais e federais na prevenção a desastres naturais. Além das mortes, desaparecimentos e destruição das casas, as regiões afetadas sofrem com a falta de água potável e outros recursos, além do completo isolamento pela destruição das rodovias. Empresas estão sendo fiscalizadas após o superfaturamento das vendas acima do preço comum. As cidades mais afetadas pelos desastres das chuvas foi a cidade de São Sebastião, onde 54 pessoas, até o momento, foram encontradas mortas. As buscas também seguem em outras regiões do litoral de São Paulo. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo afirmou recentemente que está utilizando caminhões-tanques para tentar suprir o desabastecimento de água. 

Sem esperar pela demorada e ajuda do Estado, os moradores sobreviventes das cidades afetadas tem resolvido diversos problemas com as próprias mãos. Imagens e vídeos circulam na internet mostrando os moradores retirando a água e a lama das casas. Também seguem na retirada de idosos de suas casas e até corrente humana foi feita para carregar um bebê de uma das casas soterrada pela lama.

O Ministério Público já havia alertado a prefeitura de São Sebastião, cidade mais afetada pelas chuvas, sobre os riscos com os deslizamentos de terra. Os procuradores classificaram o caso como uma tragédia anunciada. Ao menos 42 ações civis públicas buscaram intervenções em 52 áreas de risco na cidade. Até o momento, 38 corpos foram identificados e liberados para o sepultamento, entre eles são 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças. Em relação às estradas, a Rodovia Rio-Santos tem 14 pontos de interdição, com queda de árvores ou barreiras, entre outras vias. As obras emergenciais já foram iniciadas e tem o investimento inicial de R$ 9,4 milhões. A liberação total do trânsito deve ocorrer em dois meses e a conclusão da obra em até 6 meses.

O governo de São Paulo já disponibilizou cerca de R$ 500 milhões em linhas de crédito para a recuperação da atividade econômica para as áreas afetadas. Serão três linhas de crédito por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP.

Serão R$ 283 milhões, por meio da Desenvolve SP, para Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, o qual são as cidades em estado de calamidade pública. As prefeituras que acessarem os recursos terão carência de 12 meses para o início do pagamento dos financiamentos, com juros de 0,25% ao mês, mais a taxa Selic.

As empresas de pequeno e médio porte poderão ter acesso em até R$ 200 milhões em financiamentos pela Desenvolve SP. O prazo de carência para esta linha será de 12 meses, com o prazo de pagamento de até 60 meses. Os contratos firmados nessa linha de crédito serão acrescidos da taxa Selic de mais 0,57% ao mês nas parcelas.

O desastre tem relações com om o aquecimento global, acometido ao grande volume de chuva, e está atrelado também a outros dois fatores: vulnerabilidade da população e pessoas morando em áreas de risco. As populações mais vulneráveis infelizmente foram as mais afetadas, trazendo a pauta de racismo ambiental também à tona. A negligência orçamentária também entra em questão, pois o governo anterior destinou apenas R$ 25 mil reais para lidar com desastres naturais em tordo o território brasileiro para o ano de 2023.

Lidiane Lopes

(Estagiária sob supervisão de Igor Eslabão).