A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) deve acionar a Justiça, nos próximos dias, para pedir a revisão da base de cálculo das tarifas dos pedágios na região sul. A discussão sobre o tema se intensificou nas últimas semanas. O valor cobrado nas praças administradas pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) aumentou em 28,9% no dia 1º de janeiro. O acréscimo foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Desde o fim de dezembro, a Azonasul estuda o assunto juridicamente. De acordo com o assessor jurídico da associação, Gladimir Chiele, a entidade tende a contestar as resoluções que a ANTT vem adotando, especialmente em relação à base usada para calcular o valor das tarifas.
Segundo Chiele, a metodologia utilizada mudou com o termo aditivo de sub-rogação da concessão para a União em maio de 2000. Em outras palavras, mudou depois que a União assumiu a posição de contratante no lugar do Rio Grande do Sul.
"Em princípio, [vamos] protocolar uma ação declaratória de nulidade/retificação de ato administrativo junto à Justiça Federal para discutir as resoluções que elevaram a tarifa a estes patamares, com responsabilidade e argumentos técnicos”, anunciou.
Em nota, a Azonasul citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Este, conforme a entidade, aponta que o alto custo tarifário tem impactado negativamente na região, constatando-se que empresas têm optado por transportar cargas de valor agregado pelos portos catarinenses. O relatório também afirma que, na concessão do Polo Rodoviário de Pelotas, a tarifa praticada é mais de 80% superior à atualização da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) inicialmente pactuada para concessão.
O secretário executivo da entidade, Henrique Feijó, por meio de comunicado, reiterou o comprometimento permanente da Azonasul em defender os interesses coletivos e buscar soluções que atendam não apenas à empresa, mas também à sociedade, primando pela justiça e pelo cumprimento das normativas legais.
A Ecosul, através da assessoria de imprensa, informou que não foi notificada sobre nenhuma ação e que segue aberta ao diálogo.
Por Gabriel Barenho
