Há 18 anos, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), do governo do Estado, adota procedimentos restaurativos, por meio dos Círculos de Construção de Paz, em todos os seus espaços no Rio Grande do Sul. Entre os anos de 2022 e 2023, foram realizadas mais de 200 atividades fundamentadas nesses princípios e valores, e a metodologia tem resultado na qualificação do atendimento, garantindo um acolhimento mais humanizado aos adolescentes e promovendo um ambiente de trabalho melhor nas unidades da instituição. O trabalho abrange servidores, socioeducandos e as famílias dos jovens. O objetivo é tratar conflitos, fortalecer as equipes e discutir temas do cotidiano. As práticas restaurativas (ou procedimentos restaurativos) são métodos alternativos à justiça tradicional para solucionar desavenças. Buscam o estabelecimento de um processo colaborativo entre as partes interessadas na decisão de como reparar o dano causado por uma transgressão. Na Fase, o uso da Justiça Restaurativa teve início em 2005, e a execução das ações se apoia na Comunicação Não Violenta (CNV) e de Construção de Paz. A iniciativa funciona em parceria com o Tribunal de Justiça, o Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre (JIJ) e o Programa de Justiça para o Século 21. “Foram instituídas novas perspectivas ao atendimento socioeducativo, de forma especial no atendimento aos adolescentes, com os Círculos Familiares e os Círculos de Compromisso, inserindo um fazer institucional fundamentado em princípios e valores da Justiça Restaurativa”, pontua a especialista em Justiça Restaurativa e responsável pela Coordenação de Formação Permanente da Fase (CFP), Lúcia Capitão.

Foto: Gov RS.