O Brasil, reconhecido como o maior consumidor mundial de agrotóxicos, viu a aprovação de 505 novos registros de pesticidas somente no ano atual, conforme relatório divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esta marca soma-se aos 2.181 registros liberados entre 2019 e 2022, alcançando uma média anual de 545 aprovações. Há perspectivas de um crescimento ainda maior, com a possível sanção do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual tende a impulsionar o número de aprovações.

Um dos pontos centrais do projeto é a introdução de critérios para substâncias atualmente proibidas devido aos seus impactos no desenvolvimento de câncer, desequilíbrios hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos.

O Atlas dos Agrotóxicos, elaborado pela Fundação Heinrich Böll, revela um crescente aumento no número de registros de agrotóxicos desde 2016, superando recordes anuais consecutivos na série histórica que teve início em 2000. Somente em 2022, foram aprovados 652 agrotóxicos, incluindo 43 princípios ativos inéditos.

A eventual aprovação do PL 1459/2022 consolidará mudanças que priorizam o Ministério da Agricultura no processo de registro de novos agrotóxicos. Isso significaria que a pasta se tornaria o único órgão responsável pelos registros, deixando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um papel secundário de avaliação ou homologação das análises realizadas.

Por: Renan Ferreira

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