Nesta terça-feira (12), a Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta inovadora que poderá impactar estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em caráter não terminativo, a medida segue agora para a avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta modifica o Projeto de Lei (PL) 3652/2023, oferecendo uma nova perspectiva aos estudantes com dívidas no programa. Ao invés do perdão integral das dívidas, a sugestão permite que os devedores saldem parte de seus débitos por meio da prestação de serviço público.

O texto substitutivo inclui uma gama de áreas de atuação, como saúde, educação e assistência social, entre outras, onde os devedores poderão abater suas dívidas. Estabelecendo critérios claros, a proposta prevê que a participação em programas de apoio ao serviço público, com uma carga horária mínima de 20 horas semanais, garantirá aos estudantes endividados o abatimento de uma prestação para cada semana de trabalho. Adicionalmente, serão ressarcidos os custos com transporte e alimentação dos participantes.

Essa medida representa uma alternativa inovadora para estudantes endividados, ao mesmo tempo em que promove a contribuição para setores essenciais da sociedade, proporcionando uma via de equilíbrio entre débitos estudantis e contribuição social.

Por: Renan Ferreira

Foto: MEC