Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foca na análise de quatro projetos do governo estadual, todos relacionados à educação local. Estes projetos, submetidos em regime de urgência, tendem a bloquear a pauta de votações da casa legislativa, a apenas uma semana da data prevista para a votação do aumento do ICMS proposto pelo governo do estado.

Um dos projetos em discussão estabelece critérios para a eleição de diretores de escolas estaduais. Segundo o texto, os candidatos deverão passar por um curso de gestão escolar de 60 horas, realizar uma prova específica, e apresentar um plano de gestão. A eleição destes diretores ocorrerá por votação direta da comunidade escolar.

Outra proposta busca modificar a composição do Conselho Estadual de Educação, visando à paridade entre representantes indicados pelo governo e pela comunidade escolar. Isso implica na redução de cadeiras para o magistério estadual, passando de quatro para dois assentos, enquanto o governador teria direito a indicar diretamente 10 dos 20 conselheiros. Estas mudanças propostas tendem a alterar significativamente o cenário da gestão educacional no estado.

Por: Renan Ferreira

Foto: Joel Vargas