O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reafirmou a decisão da 1ª instância, determinando o retorno dos 280 funcionários demitidos pelo Instituto de Cardiologia nos dias 16 e 17 de novembro. Todos estão programados para retomar suas atividades nesta quarta-feira (06), conforme a decisão da juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, anunciada na segunda-feira (4).
Os sindicatos envolvidos, o Sindisaúde e o Sergs, afirmam que os profissionais retornarão ao trabalho com seus direitos restaurados, sem descartar futuras ações sindicais. Ambos foram autores da ação que obteve sucesso na 1ª instância.
O Instituto de Cardiologia ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Sindisaúde-RS acredita que um trecho da decisão do TRT-4 pode ser crucial em possíveis julgamentos superiores, ao destacar que "a reintegração dos empregados não prejudicaria a implementação do Plano de Recuperação do Hospital, que alega grave crise econômica e financeira. Além disso, ressalta-se que não há indicações de prejuízos na qualidade dos serviços prestados aos pacientes atendidos no local com essa reintegração."
Foto: Jonathan Heckler/Agencia RBS
Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)