A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer na última semana, recomendando que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, em um prazo de 15 dias, todos os presentes oficiais recebidos durante seu mandato presidencial e que não tenham sido incorporados ao patrimônio da União.

Essa recomendação aguarda avaliação do relator da representação no TCU, o ministro Augusto Nardes, que pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário. Caso seja acatada, o prazo de 15 dias só terá início após essa decisão e a notificação de Bolsonaro.

Os auditores do TCU analisaram o caso a partir de uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que apontou possíveis irregularidades no recebimento de presentes provenientes da Arábia Saudita, totalizando 3 milhões de euros – aproximadamente R$ 16,5 milhões, conforme detalhado no processo.

Segundo a avaliação do TCU, vários dos conjuntos de presentes recebidos por Bolsonaro e pelo governo, como cortesia de países do Oriente Médio, são considerados bens públicos da União e não propriedade pessoal de Bolsonaro.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Renan Ferreira ( estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)