De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) nesta terça-feira (31), aproximadamente 30% dos municípios brasileiros não possuem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Além disso, mais de 40% desses municípios enfrentam dificuldades em suas contas públicas.

Os especialistas que conduziram o estudo analisaram dados de 5.240 municípios, onde reside 97,1% da população, referentes a 2022. Esses dados foram fornecidos pelas prefeituras, conforme as regulamentações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, 328 municípios foram excluídos da análise devido a atrasos ou inconsistências nos dados fornecidos.

Para avaliar a situação das prefeituras, a Firjan utiliza quatro indicadores: autonomia, despesas com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nesses indicadores, as cidades recebem uma pontuação que varia de zero a um.

A classificação das cidades é definida como crítica (pontuação inferior a 0,4), difícil (pontuação entre 0,4 e 0,6), boa (pontuação entre 0,6 e 0,8) ou excelente (pontuação acima de 0,8).

A média nacional foi de 0,6250 pontos, a primeira vez desde 2013 que o índice atingiu uma classificação de boa gestão. Esta edição do IFGF marcou a quinta alta consecutiva e o valor mais alto da série histórica, saltando de 0,4075 em 2017 para 0,6250 em 2022.

Quando consideramos apenas as capitais, o índice de 2022 atinge 0,7452. Salvador lidera com o melhor desempenho (0,9823 pontos), seguida por Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116). A cidade com pior desempenho foi Campo Grande (0,3906 pontos), a única no nível crítico.

Em relação às contas públicas, o IFGF indica que 41,9% das cidades analisadas enfrentam situações críticas (15,9%) ou difíceis (26%). Por outro lado, 36,3% têm uma gestão considerada boa, e 21,9% são classificadas como excelentes.

A proporção de prefeituras com problemas críticos ou difíceis nas contas representa 2.195 prefeituras, um número menor do que na edição anterior da pesquisa, referente a 2021, quando eram 2.538.

O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar, dependendo da transferência de recursos para funcionar. Esse número é maior do que na edição anterior do IFGF, quando eram 1.494 municípios nessa situação.

Foto: Edmara Silva

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)