O projeto de lei do governo Lula que traz modificações ao Novo Ensino Médio foi encaminhado ao Congresso Nacional, dando início a debates e discussões sobre seu conteúdo e impacto. Nesse contexto, é fundamental compreender as principais mudanças propostas.

A atual legislação do Novo Ensino Médio prevê um total de 3.000 horas-aula ao longo dos três anos do ciclo. Dessa carga horária, no mínimo 1.800 horas são destinadas a disciplinas obrigatórias, que incluem ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática, enquanto as 1.200 horas restantes são dedicadas a disciplinas optativas, que consistem nos itinerários formativos escolhidos pelos alunos.

A proposta apresentada no projeto de lei mantém a carga horária total de 3.000 horas, porém realiza uma redistribuição. Agora, 2.400 horas seriam destinadas às disciplinas obrigatórias, e as 600 horas restantes seriam voltadas para as disciplinas optativas. Para os estudantes que integram o ensino médio com o ensino técnico, a carga horária mínima para as disciplinas obrigatórias seria de 2.100 horas.

Além disso, as disciplinas obrigatórias também passam por modificações. Atualmente, o Novo Ensino Médio exige a presença de português e matemática em todos os anos do ciclo, juntamente com estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. O projeto de lei propõe que as seguintes disciplinas se tornem obrigatórias: língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, língua espanhola, arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia.

Essas mudanças têm gerado debates, pois, apesar de buscarem aprimorar o sistema de ensino, há preocupações sobre a desigualdade no acesso ao ensino superior, particularmente em escolas que enfrentam desafios relacionados à infraestrutura, formação dos professores e a diminuição do espaço para disciplinas tradicionais. O projeto agora será submetido a votação no Congresso Nacional, e seu impacto será observado atentamente à medida que se desenrola o processo legislativo.

Foto: Reprodução

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)